Com base nas informações extraídas do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central do Brasil, foi calculado um aumento de 9,9% nos empréstimos bancários em 2020. No referente aos bancos [...]
O sistema de processos digitais da Receita Federal está passando por mudanças para facilitar a interação dos usuários. Sendo assim, todos os processos que antes eram chamados de “Dossiê Digital [...]
A categoria MEI (Microempreendedor Individual) foi criada para aqueles que desejam abrir seu próprio negócio. Esta é uma opção segura e menos burocrática para formalização de atividades que são [...]
Fazer um planejamento tributário é uma das tarefas mais importantes para uma empresa. Esse procedimento ajuda a evitar atraso no pagamento de obrigações, o que resulta em multas, além de permitir [...]
A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na [...]
Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para [...]
O Senado aprovou na quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a [...]
O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19.
O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar a anulação de tributos sobre micro e pequenas empresas. Os empresários querem 5 ou 6 meses de perdão. O Sebrae atuará com a Frente [...]
A Instrução Normativa n° 2.019, de 9 de abril de 2021, estende o prazo de aplicação da redução do percentual de exportação, bem como o prazo de vigência do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto [...]
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