Artigos/Notícias

O faturamento advém do direito comercial e está relacionado com a emissão de fatura para realização de operações mercantis. Em seguida temos a contrapartida econômica, auferida, como riqueza [...]

O faturamento advém do direito comercial e está relacionado com a emissão de fatura para realização de operações mercantis. Em seguida temos a contrapartida econômica, auferida, como riqueza [...]

Quinta-feira,13, o STF afirmou que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins. Com esta decisão a União precisará devolver o dinheiro para as empresas que efetuaram o pagamento [...]

Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de [...]

Com a defesa pelo STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706/PR), por não se tratar de faturamento, muitos outros julgamentos [...]

Os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os descontos incondicionais não [...]

De acordo com a atual legislação do IPI, constitui valor tributável o valor total de que decorrer a saída da mercadoria do estabelecimento industrial ou equiparado. De [...]

Após a sessão do Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, muito se tem debatido quanto aos efeitos do julgamento pela exclusão do ICMS da base de [...]

Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação [...]