Artigos/Notícias

O governo federal editou a medida provisória nº 927/2020 com o propósito de preservar o emprego e a renda. Então, todas as interpretações devem levar [...]

Já falamos nos textos anteriores sobre os possíveis impactos econômicos que as empresas terão durante a pandemia de coronavírus, mas o que não estava [...]

A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no [...]

De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a [...]

Antes de tudo, é importante dizer que com a era digital tudo tende a facilitar, até as idas ao banco. Nesse cenário, a Caixa criou o saque digital do FGTS para agilizar a [...]

Você sabe o que acontece quando o funcionário se recusa a fazer exame periódico? Esse exame é fundamental para garantir a saúde do trabalhador. É uma [...]

O que é FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem o objetivo de ser uma reserva para garantir a segurança financeira do trabalhador em casos de perda do [...]

A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira [...]

A Receita Federal, através do ADE CODAC 7/2020 estabeleceu a forma de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e [...]

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas [...]