OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia [...]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com [...]
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade [...]
Onze processos incluídos no documento, sendo cinco de autoria da CNI, estão pautados pelo ministro Toffoli para serem julgados pelo plenário do Supremo no primeiro semestre [...]