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Em meio a tantas promoções, cores e preços nos sites durante a semana da Black Friday, devemos aumentar nossa atenção para não sermos vítimas da [...]
Projeto de lei prevê prazo maior para pagamento de dívidas de empresas em recuperação judicial
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de [...]
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STF decide sobre imposto no salário-maternidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta (6) a cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Hoje, o benefício tem [...]
Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019
O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]
O Dano Moral Pela Negativação Indevida do Nome da Pessoa Jurídica
Quando falamos em negativação indevida, normalmente pensamos apenas em pessoas físicas. No entanto, é bastante comum a negativação indevida de pessoas [...]
Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]
Novo parcelamento tributário? O que é a medida provisória do contribuinte legal?
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Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para figurar no polo [...]
