É cada vez maior o número de pessoas que usam os meios digitais para adquirir produtos e ter acesso aos serviços de bancos, fintechs, corretoras, empresas de entretenimento, entre outras. Com a [...]
No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]
A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]
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Os segurados do INSS, tanto quanto aposentados, pensionistas e quem recebe o BPC devem passar a virada de 2020 sem novidades. A questão das novidades diz respeito há ao menos três projetos de lei [...]
O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário se encerra na próxima sexta-feira 18 de dezembro, o não pagamento dentro do prazo pode acarretar em multa por cada funcionário que não recebeu [...]
De repente, o que era algo a se pensar virou uma emergência. A pandemia trouxe vários desafios para o mundo, muitas empresas precisaram abrir mão do [...]
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com [...]
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