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Artigos e notícias selecionadas:
Como receber R$600 destinados aos trabalhadores informais
Visando minimizar os impactos na economia causados pela pandemia, o Senado aprovou um auxílio emergencial para trabalhadores sem emprego formal. Esse benefício atenderá diretamente cerca de 14% dos brasileiros. O valor do programa varia entre R$ 600,00 a R$ 1200,00. É um recurso essencial para os trabalhadores que estão desamparados financeiramente. Dessa forma, terá grande … Continue lendo "Como receber R$600 destinados aos trabalhadores informais"
BC regulamenta empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida
O Banco Central regulamentou, por meio da Circular 3.996, o empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, … Continue lendo "BC regulamenta empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida"
Veja como prorrogar os pagamentos de contribuições previdenciárias no módulo Doméstico do eSocial
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos … Continue lendo "Veja como prorrogar os pagamentos de contribuições previdenciárias no módulo Doméstico do eSocial"
Combate ao coronavírus: ANS define novas medidas para o setor de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus pelo setor de planos de saúde. Em reunião realizada na tarde de terça-feira (31/03), a Diretoria Colegiada da reguladora propôs ações para viabilizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normativas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias no âmbito da … Continue lendo "Combate ao coronavírus: ANS define novas medidas para o setor de planos de saúde"
Governadores do Sul e Sudeste fazem reivindicações fiscais e econômicas à União
resumo em 3 tópicos Documento contém oito propostas dos integrantes do Cosud e foi elaborado em teleconferência Carta destaca ações urgentes para proteger trabalhadores e empresas Estados e prefeituras pedem aportes emergenciais da União para compensar as quedas de arrecadação O Governador João Doria apresentou uma lista de reivindicações fiscais e econômicas que os Chefes … Continue lendo "Governadores do Sul e Sudeste fazem reivindicações fiscais e econômicas à União"
Novidades do Simples por conta do Covid-19
Devido aos impactos causados pela pandemia do Covid-19 o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicou as Resoluções 152/20 e 153/20 que interferem nos prazos convencionais de pagamento do DAS e entrega da Defis. Resolução 152/20 A resolução prorroga o prazo de pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. Com isso apenas os … Continue lendo "Novidades do Simples por conta do Covid-19"
Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep
Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário … Continue lendo "Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep"
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos … Continue lendo "Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus"
OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia 30 de abril, em razão da pandemia do coronavírus. Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a OAB pretende colher a … Continue lendo "OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais"
INSS : Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá R$ 1.045
Os segurados que estão na fila de espera do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano, enquanto esperam pelo benefício. O motivo da liberação é a pandemia de coronavírus. O valor consta na lei 13.982, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (2), que institui auxílio de R$ … Continue lendo "INSS : Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá R$ 1.045"
