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Artigos e notícias selecionadas:
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Empresa de telemarketing poderá ter de dar atendimento psicológico a empregado
As empresas de teleatendimento ou telemarketing poderão ser obrigadas a oferecer serviços de atendimento psicológico e ginástica laboral a seus empregados. É o que determina um projeto que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pela proposta (PL 1.400/2019), de iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), as empresas de teleatendimento ou... (Continue lendo...)
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Imposto de Renda: valor de rescisão de contrato de trabalho por estabilidade é isento
A Receita Federal reafirmou, através do Diário Oficial da União desta desta segunda-feira (18), que valores recebidos em indenizações por rescisão de contrato de trabalho por estabilidade constituem rendimentos isentos do imposto sobre a renda. A publicação teve como objetivo apresentar solução para a Consulta nº 3.009, realizada no último dia 12 de março. A... (Continue lendo...)
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Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor. No Decreto 9.723, o Executivo autoriza que o número do... (Continue lendo...)
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Medida Provisória confere poderes aos Contadores para autenticar documentos
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (14), a Medida Provisória n.º 876, que altera a Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. A MP determina que o contador, ou o advogado da parte interessada, pode declarar a autenticidade da cópia do documento,... (Continue lendo...)
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Indicador Antecedente recua em fevereiro
O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) para o Brasil, publicado em parceria entre a FGV IBRE e The Conference Board (TCB), recuou 1,2% em fevereiro, para 117,6 pontos. Seis dos oito componentes contribuíram para a queda no mês, com destaque para os índices de Quantum de Exportações e de Expectativas de Serviços, com quedas... (Continue lendo...)
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Ferramenta do Governo permite que empresas e consumidores solucionem divergências
Você conhece a ferramenta ideal para reivindicar seus direitos de consumidor? Com o consumidor.gov.br, portal online criado há cerca de cinco anos pelo Ministério da Justiça, o contribuinte pode solucionar eventuais divergências com empresas de maneira prática, eficiente e totalmente virtual. Para fazer uso da ferramenta, o contribuinte deve acessar o portal e cadastrar seus... (Continue lendo...)
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ICOMEX: volume exportado aumenta e as importações recuam
O saldo da balança comercial de fevereiro foi de US$ 3,7 bilhões, o que levou a um saldo acumulado no primeiro bimestre do ano de US$ 5,9 bilhões. Em valor, as exportações recuaram 6,4% e as importações, 12,4% em relação a fevereiro de 2019, mas os dois fluxos cresceram 1,4% na comparação entre os dois... (Continue lendo...)
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Inflação pelo IPC-S avança em quatro das sete capitais pesquisadas
O IPC-S de 15 de março de 2019 registrou variação de 0,57%, 0,12 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Quatro das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e na apuração... (Continue lendo...)
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Publicada alteração da INRFB 1252/2012 SPED – EFD Contribuições
Alteração da IN/RFB/2012 pela IN/RFB/1876/2019 Foi publicada, no DOU de 15.03.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, para altera da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a EFD-Contribuições. A publicação . Clique aqui para...
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IGP-10 avança em março
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 1,40% em março, após alta de 0,40% em fevereiro. Com este resultado, o índice acumula alta de 1,54% no ano e de 7,99% em 12 meses. Em março de 2018, o índice havia registrado elevação de 0,45% e acumulava queda de 0,02% em 12 meses. O... (Continue lendo...)
